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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador
A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20
Venda ilegal de remédio gera prisão
A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:43
MPE recorre e quer pena máxima
A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura
Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:55
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.
Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:43
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
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Blog Publicado em 25 de Julho de 2024 - 10:44
O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia
Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:19
Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros
A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:37
Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância
O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:11
Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual
Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:22
Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro
A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25
Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida
Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
